Termos de serviço

Termos de Serviço da Marthot

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Marthot (doravante "Plataforma"), você concorda em seguir e estar vinculado aos termos de serviço abaixo estabelecidos (doravante "Termos"). Caso não concorde com os Termos, você não deve utilizar a Plataforma.

2. Descrição da Plataforma
A Marthot é uma plataforma online que permite que instrutores se cadastrem e ofereçam aulas e cursos digitais para venda a usuários. Os usuários podem comprar e acessar os cursos disponíveis diretamente pela Plataforma.

3. Cadastro de Instrutores
Instrutores que desejam vender seus cursos devem criar uma conta e fornecer informações completas e precisas. Marthot se reserva o direito de aprovar, recusar ou remover qualquer instrutor que não esteja em conformidade com os requisitos da Plataforma.

4. Propriedade Intelectual
Os direitos autorais e de propriedade intelectual dos cursos pertencem aos instrutores, a menos que acordado de outra forma. Ao publicar conteúdo na Plataforma, os instrutores concedem à Marthot o direito de exibir, promover e distribuir seus cursos aos usuários finais.

5. Taxas e Comissões
A utilização da Plataforma por instrutores está sujeita à cobrança de uma comissão sobre cada venda realizada. As comissões são definidas em termos separados, divulgados no painel do instrutor, e podem ser alteradas pela Marthot com aviso prévio.

6. Pagamentos
A Plataforma processa os pagamentos dos cursos comprados pelos usuários e repassa os valores aos instrutores, descontada a comissão, em conformidade com o cronograma de pagamento descrito nas políticas da Plataforma.

7. Responsabilidade dos Instrutores
Instrutores são responsáveis pela criação, qualidade e entrega dos cursos oferecidos. Eles devem garantir que o conteúdo não viole nenhum direito de terceiros e que esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis.

8. Política de Reembolso
Os usuários podem solicitar reembolso de acordo com as diretrizes de reembolso da Plataforma. A Marthot se reserva o direito de determinar a elegibilidade para reembolso com base em suas políticas internas.

9. Modificações nos Termos
A Marthot pode, a qualquer momento, modificar os Termos de Serviço. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após as modificações implica aceitação dos novos Termos.

10. Encerramento de Conta
A Marthot pode suspender ou encerrar a conta de qualquer instrutor ou usuário que viole os Termos ou envolva-se em atividades ilegais ou prejudiciais à Plataforma.

11. Limitação de Responsabilidade
A Marthot não se responsabiliza por perdas ou danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros.

12. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso da Plataforma será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.